A Prefeitura de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, esclarece à comunidade sobre o Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal executada pelo Ministério da Educação (MEC). O programa tem como objetivo incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio, reduzir a evasão escolar e ampliar as oportunidades de acesso à educação superior e ao mercado de trabalho.

Responsabilidade e Pagamento do Benefício

O pagamento do incentivo financeiro é de responsabilidade exclusiva do MEC. O calendário oficial foi divulgado nesta sexta-feira, 28 de fevereiro. Para ter direito ao benefício, o estudante deve atender a critérios como frequência mínima de 80% nas aulas.

O Cadastro Único (CadÚnico) será responsável apenas pela atualização dos dados cadastrais, não interferindo na concessão ou nos pagamentos do benefício.

Valores e Calendário de Pagamento

Os estudantes elegíveis receberão incentivos distribuídos ao longo do ano:

  • Incentivo de matrícula: R$ 200, pago entre 31 de março e 7 de abril de 2025.
  • Incentivo por frequência: R$ 1.800, divididos em nove parcelas, conforme o calendário abaixo:
  • 1ª Parcela – 23 a 30 de abril de 2025
  • 2ª Parcela – 26 de maio a 2 de junho de 2025
  • 3ª Parcela – 23 a 30 de junho de 2025
  • 4ª Parcela – 21 a 28 de julho de 2025
  • 5ª Parcela- 22 a 29 de setembro de 2025
  • 6ª Parcela – 20 a 27 de outubro de 2025
  • 7ª Parcela – 25 de novembro a 2 de dezembro de 2025
  • 8ª Parcela – 22 a 30 de dezembro de 2025
  • 9ª Parcela- 2 a 9 de fevereiro de 2026

Além disso, há um incentivo de conclusão no valor de R$ 1.200, destinado aos estudantes que forem aprovados e realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pagamento dessa bonificação ocorrerá entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.

Quem pode participar do Programa Pé-de-Meia?

O programa atende estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Para receber os incentivos, os alunos devem cumprir os seguintes requisitos:
✔ Possuir CPF ativo;
✔ Estar cadastrado no CadÚnico;
✔ Ter matrícula ativa no início do ano letivo;
✔ Alcançar frequência escolar mínima de 80% das horas letivas;
✔ Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Resumo dos Benefícios

📌 R$ 200 no início do ano letivo (incentivo à matrícula).
📌 R$ 1.800 ao longo do ano, divididos em nove parcelas (incentivo por frequência).
📌 R$ 1.000 ao final do ano para alunos aprovados (bônus de conclusão).
📌 R$ 200 pela realização do Enem no último ano do ensino médio.

Para garantir o bônus de conclusão, o estudante não pode ser reprovado ao final do ano letivo e deve realizar a prova do Enem ao término do 3º ano do ensino médio.

A Prefeitura Municipal reforça a importância do programa para o desenvolvimento educacional dos jovens e incentiva os estudantes a manterem a frequência escolar para usufruírem dos benefícios.

Para mais informações, a Secretaria de Assistência Social está à disposição da comunidade.